Se você está pensando em viajar para o exterior, e o seu destino for Itália, Portugal ou Cabo verde, presta atenção nessa dica. Existe um documento, o Certificado de Assistência Médica (CDAM), que pode ser uma mão na roda para você; e o melhor: o custo é zero, ou mínimo.
O que é
Os acordos internacionais firmados pelo Brasil com outros países, nos ajudam e muito em determinadas situações, o que é o caso do CDAM, um certificado de assistência médica que pode garantir para você, viajante, cuidados médicos no país de destino.
Ele funciona como um Seguro Viagem, porém com um custo infinitamente menor. E dessa mesma forma o viajante tem direito a usufruir da rede pública de saúde em Portugal, Cabo Verde e Itália – países que participam desse acordo. O CDAM cobre diversas situações, tais como: consulta, cirurgias, acesso à medicamentos e demais situações que envolvam a saúde.
Quem tem direito
Todos os brasileiros que possuem algum vínculo com o INSS, tem o direito de solicitar o CDAM: desde empregados CLT, até autônomos que contribuam com o guia da previdência (GPS).
Eu sou freelance, trabalho home office, e contribui apenas no mês de vigência em que iria solicitar o CDAM, e com isso pude ter acesso ao documento.
De acordo com o próprio site do Ministério da Saúde, quem tem direito ao CDAM é:
2 – Exemplos de Beneficiários:
2.1 – Celetista
2.2 – Empregadores
2.3 – Domésticos
2.4 – Autônomos
2.5 – Avulsos
2.6 – Temporários
2.7 – Aposentados/Pensionistas pelo INSS – Lei 8.213/91 (Regime Geral de Previdência Social)
2.8 – Dependentes (menores de 21 anos e Cônjuges)
Como tirar
Para tirar o CDAM, é necessários alguns documentos, lembrando que você deverá levar cópias simples e originais dos documentos pedidos.
Se o seu destino for Portugal, os documentos necessários para a solicitação do PB4 (sigla para o documento específico do país) são:
- – RG
- – CPF
- – Passaporte Válido
- – Comprovante de Residência no Brasil
Se o seu destino for a Itália (IB2) ou Cabo Verde (PB4), você deverá providenciar os seguintes documentos:
- – RG
- – CPF
- – Passaporte Válido
- – Comprovante de Residência no Brasil
- – Comprovante de Vínculo com o INSS*
*O vínculo com o INSS, pode ser comprovado com carteira de trabalho assinada (sem data de demissão) ou contrato de trabalho, além do holerite mais recente (é importante levar uma cópia também). Para quem é autônomo ou freelance, o comprovante de pagamento do GPS do mês vigente à solicitação, pode ser considerado como vínculo com o INSS, também.
Além disso, aposentados e pensionistas poderão comprovar o vínculo com INSS através do comprovante de concessão da aposentadoria/pensão e documento que contenha o número de inscrição do benefício no INSS.
Veja a lista completa de exemplos de Comprovantes de Vínculo com o INSS acessando o site do Ministério da Saúde.
Onde solicitar
Para fazer a sua solicitação do CDAM, você deverá comparecer a um dos núcleos estaduais do Ministério da Saúde, que estão presentes nos 27 estados brasileiros. Confira a lista com os endereços e horários de atendimento aqui.
No site, o prazo para a emissão do CDAM é de 5 dias úteis, porém, no meu caso, que solicitei em São Paulo, demorou mais de 20 dias – inclusive, o mesmo ficou pronto no dia do meu embarque hahahaha. Então, sugiro que solicite o seu Certificado com antecedência, mas lembrando que o mesmo possui data de validade, então não adianta pedir com seis meses de antecedência, se não poderá perder também.
Mas acredito que dependendo do estado e do volume de pessoas, esse tempo pode ser menor – e menos estressante. Aliás, no dia em que fui retirar o meu CDAM, ele havia sido emitido para o país de destino errado (mas isso é história para outro post rs).
Dicas
As dicas que dou para você que está indo solicitar o seu CDAM é: esteja portando TODOS os documentos (cópias e originais) no dia em que for solicitar, pois é melhor do que perder viagem.
Tenha MUITA paciência, pois no local demora um pouco e isso pode te estressar rsrs. Além disso, tenha em mente de que após a emissão do seu Certificado, será necessário reconhecer firma da assinatura da responsável de lá, e também, será necessário fazer o apostilamento do documento para que ele tenha, de fato, validade no seu país de destino.
Lembrando que sou de São Paulo, e solicitei meu CDAM aqui, então a experiência poderá ser diferente, dependendo de onde você emitir o seu. Espero que essa dica tenha ajudado você.
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Bjs,
Dani